Como identificar e denunciar casos de Violência Baseada no Género (VBG)?

Não podemos fechar os olhos aos sinais de abuso. Saiba como identificar casos de violência baseada no género:

• Ausência de comunicação – as vítimas de VBG costumam ficar mais caladas e distantes durante os períodos de agressão. Esse distanciamento pode ser promovido pelo próprio agressor;
• Controlo excessivo – quando o parceiro controla demasiado a vida da sua mulher (com quem está, onde está e as suas mensagens, emails ou redes sociais);
• Parceiros abusivos – quando o parceiro tem comportamentos violentos sem razão, quando ameaça agressões físicas ou quando agridem ou insultam a parceira de qualquer forma e em qualquer sítio
• Violência online – quando são recebidas mensagens que intimidam ou ameaçam ou mensagens sexuais/fotos explícitas sem o consentimento da pessoa ou destinatário
  
  

Onde denunciar um caso de VBG?

Se foi vítima de qualquer forma de VBG pode pedir ajuda a uma pessoa de confiança (amigos, família, etc.) ou ligar para a Linha Verde #1458 ou a Linha Fala Criança #116 (se a vítima for menor de idade) para denunciar e obter informações sobre os serviços mais próximos que a podem atender. As chamadas são gratuitas e confidenciais, por isso a sua identidade não será revelada. Estas linhas telefónicas podem orientá-la para o Centro de Atendimento Integrado (CAI) mais próximo ou outros serviços de apoio que actuem na sua área.

Se não conseguir contactar as linhas gratuitas, pode denunciar através do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência.

Quando denunciar um caso de VBG?

Pode denunciar um caso de VBG em qualquer momento, mesmo depois de dias ou semanas de ter acontecido. Quando se sentir segura e à vontade para fazê-lo.

Caso se trate de uma situação de violência sexual, recomenda-se que procure assistência médica no prazo de 72h após a agressão, para reduzir o risco de contrair uma infecção sexualmente transmissível e uma gravidez indesejada.

Se é uma sobrevivente de VBG ou desconfia de alguém que possa ser na sua comunidade, passe-lhe esta informação e denuncie a agressão. Lutemos por um mundo livre da violência!

Onde receber assistência?

• Centros de Atendimento Integrado para Vítimas de Violência (CAI) - onde irá encontrar num único espaço todos os profissionais: saúde, polícia, acção social e procuradoria. Toda a assistência é baseada no consentimento da pessoa sobrevivente, que pode escolher se e qual assistência receber
• Unidades sanitárias, Serviços de Urgências - onde irá encontrar assistência médica, apoio psicológico e assistência médico- legal às mulheres vítimas de violência
• Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência - Esquadras, SERNIC – Proporciona protecção e assistência policial através dos GAFMVV, registo e encaminhamento das queixas para SERNIC (Antiga PIC - Polícia de investigação Criminal), detecção dos perpetuadores e garantia da aplicação das leis.

Assistência e direito de escolher

- O direito de escolher é particularmente importante porque devolve à pessoa sobrevivente um sentimento de controlo e poder que perdeu durante a violência.

- Os(as) sobreviventes não devem ser forçados(as) ou pressionados(as) a submeter-se a qualquer tratamento, exame ou outra intervenção contra a sua vontade. As decisões relativas a cuidados de saúde, aconselhamento, apoio jurídico e outras intervenções são pessoais e só podem ser tomadas pela pessoa sobrevivente ou, no caso de crianças, pela criança e pelos seus pais ou tutor legal.

- É essencial que a pessoa sobrevivente receba informações adequadas que lhe permitam fazer escolhas informadas.

- As pessoas sobreviventes têm também o direito de decidir se querem ser acompanhadas e por quem, quando recebem informações, são examinadas ou recebem outros serviços. Estas escolhas devem ser respeitadas.