Tipos de Violência Baseada no Género (VBG)

Quais são os tipos de VBG?

Alguns exemplos de violência física:

• Se alguém te espanca por seres mulher, rapariga ou por não cumprires as suas expectativas sobre como te comportares como rapariga ou rapaz;
• Agressão entre marido e mulher;
• Ataque a uma mulher ou rapariga que não se pode defender

Alguns exemplos de violência sexual:

• Estupro;
• Estupro, abuso sexual ou outras formas de contacto sexual com crianças;
• Usar dinheiro para pressionar/forçar/persuadir uma pessoa a ter relações sexuais;
• Usar o poder para pressionar/forçar/persuadir uma pessoa a ter relações sexuais;
• Um(a) cônjuge que obriga o(a) outro(a) a ter relações sexuais;
• Toques, beijos ou carícias não desejados;
• Contacto sexual não desejado por parte de um membro da família;
• Avanços, comentários ou gestos sexuais não desejados

Alguns exemplos de violência económica:

• Impedir uma mulher de ter actividades geradoras de rendimentos;
• Obrigar uma rapariga/mulher a fazer um trabalho não remunerado;
• Retirar os rendimentos que uma pessoa ganhou ou recebeu e impedi-la de aceder a eles;
• Não afectar os recursos do agregado familiar à saúde e ao bem-estar das mulheres e das raparigas (por exemplo, recusar-se a pagar as suas despesas de saúde, nutrição adequada, educação, material de higiene adequado, entre outros)

Alguns exemplos de violência psicológica ou emocional:

• Gritar contra a(o) sua(seu) parceira(o), filha ou filho sobre o seu papel na família e as expectativas em relação ao seu comportamento;
• Excluir as mulheres e as raparigas de todas as decisões sobre a sua própria vida, o seu futuro e as suas escolhas (por exemplo, sobre a sua educação, a sua reprodução, o seu casamento, entre outros);
• Ameaças de violência física ou sexual, particularmente contra mulheres e raparigas;
• Proibir o seu(sua) cônjuge de sair de casa sem autorização ou limitar os locais e as horas em que pode sair;
• Insultar o(a) cônjuge, diminuí-lo(a) ou humilhá-lo(a) publicamente;
• Limitar as oportunidades de uma rapariga a actividades estereotipadas (por exemplo, limpar, ir buscar água, casar cedo, engravidar cedo, não ter uma perspetiva profissional, entre outros)

As uniões prematuras são VBG?

Sim. As uniões prematuras são uma forma de VBG e põem em perigo as raparigas.

Raparigas casadas sofrem maiores abusos, violência doméstica (incluindo abuso físico, sexual ou psicológico) e abandono, estando expostas a doenças graves como HIV/SIDA e fístula obstétrica, aumentando a mortalidade materno-infantil e tirando as raparigas da escola antes do tempo.

Infelizmente, Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo.

As uniões prematuras constituem crime em Moçambique, através da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em Julho de 2019. A lei elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena até 12 anos e multa até 2 anos ao adulto que se casar com uma criança.