Pilares fundamentais da Convenção
A Convenção sobre os Direitos da Criança assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos.
- A criança não pode ser discriminada, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
- O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhes digam respeito.
- A sobrevivência e desenvolvimento da criança sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que elas possam desenvolver-se plenamente.
- A opinião da criança, que significa que a sua voz deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.
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Homem
29 de Junho de 2025 às 04:44