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Registo de nascimento

Conselhos sobre o registo de nascimento.

O registo de nascimento é um direito fundamental de toda a criança. Apesar da importância deste direito, em Moçambique, somente metade das crianças com menos de 5 anos foram registadas.

O registo de nascimento é muito importante porque permite que as crianças tenham uma identidade própria reconhecida pela lei moçambicana.

O registo de nascimento é importante e necessário para proteger e apoiar as crianças a

O Artigo 119 do Código do Registo de Nascimento da lei moçambicana lista as pessoas que podem fazer o registo da criança, podendo ser os pais ou não, dependendo da situação em que a criança se encontra. As mães podem registar sozinhas a criança.

O registo de nascimento é gratuito nos primeiros quatro meses de vida da criança

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