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Mensagens-chave sobre o registo de nascimento

Conselhos sobre o registo de nascimento.
  • Registar o nascimento de uma criança ajuda a garantir o seu direito à educação, ao acesso à justiça e a programas de apoio social.
  • As crianças órfãs e vulneráveis (que correm mais riscos) também têm direito a serem registadas. O familiar/vizinho que cuida dela pode levar a criança para ser registada.
  • O registo feito nos primeiros quatro meses de vida é gratuito. Depois desse período paga-se 50,00 MT pelo registo, por isso é melhor registar a criança logo após o nascimento e escolha do nome.

Práticas que devem ser mudadas

  • Certos rituais como apresentar o bebé a família que vive longe ou só dar o nome depois da cerimónia que autoriza a mulher a sair do quarto, impedem o registo logo após o nascimento da criança.

  • Algumas mulheres não registam as suas crianças devido à ausência do pai.

  • Alguns brigadistas do registo civil não aceitam fazer o registo da criança quando a mãe não está acompanhada pelo pai da criança.

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