Mensagens-chave sobre o registo de nascimento
Conselhos sobre o registo de nascimento.
- Registar o nascimento de uma criança ajuda a garantir o seu direito à educação, ao acesso à justiça e a programas de apoio social.
- As crianças órfãs e vulneráveis (que correm mais riscos) também têm direito a serem registadas. O familiar/vizinho que cuida dela pode levar a criança para ser registada.
- O registo feito nos primeiros quatro meses de vida é gratuito. Depois desse período paga-se 50,00 MT pelo registo, por isso é melhor registar a criança logo após o nascimento e escolha do nome.
Práticas que devem ser mudadas
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Certos rituais como apresentar o bebé a família que vive longe ou só dar o nome depois da cerimónia que autoriza a mulher a sair do quarto, impedem o registo logo após o nascimento da criança.
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Algumas mulheres não registam as suas crianças devido à ausência do pai.
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Alguns brigadistas do registo civil não aceitam fazer o registo da criança quando a mãe não está acompanhada pelo pai da criança.